Em 2017 o Código de Obras de Maravilha foi alterado com divergências que ocasionavam diferentes problemas a profissionais da área da construção civil. Nesse período surgiu na Associação Empresarial o Núcleo de Arquitetos e Engenheiros com o objetivo de desenvolver a classe e solucionar demandas em comum, como a legislação que diz respeito às normas técnicas para a execução de qualquer tipo de construção em Maravilha.
Ainda em 2019 descontentes com a realidade e em busca de uma regulamentação mais consistente, o Núcleo deu início ao envio de uma série de ofícios ao Poder Público para atualização do Código. Neste ano a administração recebeu os nucleados que participaram das mudanças do documento.
Foram diversas reuniões entre os profissionais da área e o Poder Público que revisaram todos os artigos das leis N. 93/2016 e N. 99/2016 para modernizar e desburocratizar o processo, respeitando a acessibilidade e normas dos órgãos envolvidos como o Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e outros.
A alteração será votada em audiência pública no dia 29 de novembro na Câmara de Vereadores de Maravilha. O novo Código será apresentado por membros do Núcleo de Arquitetos e Engenheiros. Na opinião do atual coordenador, André de Lima Medeiro, a parceria é inovadora. “Essa é uma conquista da Associação Empresarial que vai beneficiar toda a classe profissional da área, mas também empreendedora que será beneficiada indiretamente”, disse.
Para o presidente da CDL e AE, Paulo Hubner, a parceria é fundamental para o futuro das edificações de Maravilha. “Uma parceria com poder público e Associação Empresarial para discutir o código de obras de um município é inédito. Esse feito entrará pra a história e será referência para outras cidades, isso é unir para desenvolver”, declara.
PARTICIPAÇÃO
A prefeitura e a CDL e AE abriram durante mais de 30 dias um canal no site do município com o objetivo de ampliar a participação da população no código de obras. Todas as sugestões recebidas no local foram discutidas e incluídas nas alterações.